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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Açougueiro de Santana do Livramento é condenado a 21 anos de prisão por homicídio
Motivo do crime foi a decisão da professora de terminar o relacionamento amoroso que mantinha com o açougueiro
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:40
MP consegue liminar que adia início das aulas para reforma em escola da Capital
MP determinou que o Estado e a FDE providenciem os reparos apontados em relatório técnico e na vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena diária de R$ 50 mil, no prazo limite de 30 dias
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:30
Exigência de pretendentes é entrave na adoção
Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:00
Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada
Empresa de transporte aéreo é julgada responsável por descaso e deverá pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais ao passageiro
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:00
Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada
A empregada será indenizada no valor de R$10 mil
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:05
Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos impetrou Habeas Corpus (HC) 111830 no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter, liminarmente, o direito à progressão de regime.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25
2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia em apelação criminal que resultou no aditamento da denúncia contra o lavrador V.F.S. quando sua sentença condenatória já havia transitado em julgado e sua pena já estava extinta em razão da concessão de indulto natalino
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:55
Aprovados no mesmo concurso não podem ter matérias eliminatórias diferentes em curso de formação
Para o ministro, a submissão apenas dos candidatos remanescentes à disciplina com caráter eliminatório, que não constava do programa que regulou as turmas anteriores, foi ilegal
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:39
Há repercussão geral em RE que discute indenização a doméstica grávida demitida
No Recurso Extraordinário discute-se a necessidade, ou não, de o patrão, ao romper o vínculo empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para ter a obrigação de indenizá-la
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:37
Negada redução de pena a rapaz que estrangulou a namorada em Brasília
A fixação da pena-base acima do mínimo legal é perfeitamente possível quando fica provado que parte das circunstâncias judiciais é desfavorável ao condenado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:00
Comissão aprova regulamentação da profissão de historiador
O PL 7321/06 prevê, porém, a inscrição do historiador em conselho de fiscalização do exercício profissional. A emenda da relatora retira essa previsão
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:24
Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal
O dono de uma fazenda no Paraguai terá que pagar pensão mensal à família de um empregado brasileiro morto a tiros dentro da propriedade por outro empregado, durante uma festa fora do horário de serviço
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:47
Caso Joelson - acusados são condenados a mais de 27 anos de prisão
Juíza acatou parcialmente a denúncia e condenou os réus por latrocínio, destruição, subtração e ocultação de cadáver, deixando de apreciar as acusações de uso de documentos falsos e de estelionato
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:35
Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa
A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou que havia sido xingada pelo homem que faleceu e que recebera dele um murro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:19
Audiências Públicas para o pleito 2012
As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de resoluções que, por delegação constitucional expressa, deverá expedir regulamentando o pleito que se aproxima
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:50
Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres
Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:56
Reintegração na posse
Petição para proceder a reintegração na posse do objeto apreendido e depositado judicialmente
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:39
Parecer médico determina manutenção de paciente
Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:34
Sem erro médico, infecção em queimadura e cicatrizes não representam dano
Os pais alegaram que o erro no tratamento e o uso dos antibióticos fez com que a menina perdesse alguns dentes de leite e que as cicatrizes se espalhassem, justificando o dano moral e estético
